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Título
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2011-01
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Brant, Cássio Augusto Barros
2011-05
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2011-09
A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana
Macedo, Pedro Augusto França de
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Autor
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Macedo, Pedro Augusto França de
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Direito urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, Brasil.
1
Interesse público, proteção, legi...
1
Legitimação, Minas Gerais.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Minas Gerais.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
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