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Título
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2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-11
Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro
Garieri, Daniela Cristina Caspani
;
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
;
Salomão, Wendell Jones Fioravante
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2018-08
A sucessão legítima : a posição jurídica do cônjuge e do convivente após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Leite, Olga Fernandes de Moura
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2021-07
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2021-01
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Garieri, Daniela Cristina Caspani
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Salomão, Wendell Jones Fioravante
1
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Herança, Brasil.
5
Sucessão legítima, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Companheira, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Casamento, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos const...
1
Separação de bens, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2002 - 2009
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