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Título
Autor(es)
2016-04
Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?
Coelho, André Felipe Canuto
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2008-11
Tributação e economia: eficiência, eficácia e efetividade social
Caliendo, Paulo
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2009-11
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Caliendo, Paulo
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
França, Vladimir da Rocha
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
2
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
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Elisão fiscal, Brasil.
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Finanças públicas, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
4
2004 - 2009
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