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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2017-03
Reforma tributária : um pretexto para elevar tributos.
Harada, Kiyoshi
2017-01
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Caureo, Elisangêla Simon
2013-09-30
Vinho e embriaguez tributária
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
2015-07
Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015
Harada, Kiyoshi
2009-11
A sociedade empresária como instrumento de simulação em detrimento do crédito tributário e o parágrafo único do art. 116 do CTN
Pita, Flávia Almeida
2007-11
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Cruz, Célio Rodrigues da
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2009-11
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
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Autor
3
Harada, Kiyoshi
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Bertagnolli, Danielle
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Caliendo, Paulo
1
Camurça, Eulália
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Caureo, Elisangêla Simon
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Iran José de
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dela Ricci, Michele Aparecida
1
Delgado, José Augusto
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Pita, Flávia Almeida
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Rogério Pires da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Ávila, Humberto
Assunto
8
Capacidade contributiva, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
7
Reforma tributária, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Contribuinte (pessoa física), Bra...
4
Legislação tributária, Brasil.
3
Consumo, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Confisco, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto de consumo, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Condições econômicas.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, juris...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Impostos, pagamento, identificaçã...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Redução de custo, licitação, Brasil.
1
Reforma tributária, legislação, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alteração, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
19
2010 - 2019
15
2000 - 2009
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