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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2007-03
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição.
Santos, Sandro Schmitz dos
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2000-07
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Capobianco, João Paulo Ribeiro
2001-04
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Brandão, Júlio Cezar Lima
2004-01
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Arfelli, Amauri Chaves
2001-11
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Adiers, Cláudia Marins
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2002-01
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Bugalho, Nelson Roberto
Navegar
Autor
2
Adiers, Cláudia Marins
2
Mukai, Toshio
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Arfelli, Amauri Chaves
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Brandão, Júlio Cezar Lima
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Cappelli, Sílvia
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Copola, Gina
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Dias, Jean Carlos
1
Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
1
Findley, Roger W.
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Nalini, José Renato
1
Pádua, Maria Tereza Jorge
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
16
Proteção ambiental, Brasil.
7
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Área de proteção ambiental (APA),...
3
Biodiversidade, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Competência municipal, legislação...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Transferência de tecnologia.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Lei n. 11.794, de 8 de o...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil, 1965.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano, responsabilidade civil, Bra...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Filosofia da natureza, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, natureza jurídica, aspe...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lazer, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, controle, fiscaliz...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade privada, história, as...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Recursos naturais, proteção, Brasil.
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Taxa de conservação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área verde, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2004
4
2009
3
2001
3
2002
3
2003
3
2006
3
2007
3
2008
2
2005
1
2000
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