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Título
Autor(es)
2021-11
Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa.
Coelho, Nuno Morgadinho dos Santos
;
Rodrigues Neto, Arnaldo
2020-03
Direito administrativo sancionador brasileiro : breve evolução, identidade, abrangência e funcionalidades.
Oliveira, José Roberto Pimenta
;
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2023-02
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2020-06
A desconstrução do ato administrativo unilateral.
Simões, André Pinho
2021-05
A (in)constitucionalidade da desvinculação de receitas da União (DRU) ante o princípio da proibição de retrocesso.
Kossmann, Edson Luís
;
Buffon, Marciano
2022-10
Janela partidária.
Leite, Gisele
2023-02
Requisição administrativa : limites e possibilidades no Estado democrático de direito.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-12
A crise do vínculo estatutário unilateral e os novos contornos da função pública no Brasil.
Simões, André Pinho
;
Barbosa, Bianca Rocha
2020-11
Requisições administrativas : atualizações à luz do estado democrático de direito.
Aragão, Alexandre Santos de
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
2
Simões, André Pinho
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Barbosa, Bianca Rocha
1
Buffon, Marciano
1
Coelho, Nuno Morgadinho dos Santos
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guedes, Douglas Souza
1
Kossmann, Edson Luís
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Gisele
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues Neto, Arnaldo
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Intervenção do Estado na propried...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autoridade policial, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Contrato de trabalho (direito adm...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infidelidade partidária, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mandato parlamentar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Movimento social, criminalização,...
1
Pandemia, Brasil.
1
Partido político, legislação, Bra...
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Requisição administrativa, aspect...
1
Requisição administrativa, história.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento básico, política, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
Data do Documento
7
2020
2
2021
2
2023
1
2022
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