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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral
Figueiredo, Marcelo
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2005-10
As provas no processo ambiental
Greco, Leonardo
Navegar
Autor
1
Cordeiro, Carlos José
1
Figueiredo, Marcelo
1
Greco, Leonardo
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Perícia (processo civil).
1
Poder juduciário, Brasil.
1
Política social, controle judicia...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Tutela jurisdicional, controle, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2007
1
2009
1
2012
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