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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Tôrres, Heleno Taveira
2006-11
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Taveira, Heleno Tôrres
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2009-02
Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro : sua aplicação como garantia de influência, de não surpresa e de aproveitamento da atividade processual.
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
2011-05
O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democrático
Tavares, Fernando Horta
;
Cunha, Maurício Ferreira
2019-02
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
Paula, José Geraldo Gonçalves de
;
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
2012-08
A democracia efetivada através do processo civil
Thamay, Rennan Faria Krüger
2019-12
A legitimação pelo contraditório no processo penal : para além de um silogismo dialético.
Brener, Paula
;
Pinto, Felipe Martins
2015-01
O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil
Monteiro Neto, João Pereira
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Brener, Paula
1
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
1
Cunha, Maurício Ferreira
1
Monteiro Neto, João Pereira
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Pinto, Felipe Martins
1
Tavares, Fernando Horta
1
Taveira, Heleno Tôrres
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Produtos, importação, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sanção administrativa, controle, ...
2
Sanção tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Contraditório, história, direito ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2006 - 2009
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