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Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2010-07
Novas considerações sobre a ponderação entre os Direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucional
Bialeski, Roseli de Fátima
;
Villatore, Marco Antônio César
2015-07
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Cruz, André Pinheiro
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
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Autor
1
Almeida, Helen
1
Bialeski, Roseli de Fátima
1
Cruz, André Pinheiro
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Rezende, Marcos
1
Villatore, Marco Antônio César
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
Data do Documento
4
2010 - 2019
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