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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2020-06
Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Alvim, Thereza
;
Cunha, Ígor Martins da
2021-01
A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF.
Nassar, Marcos
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2020-09
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-12
A cooperação nacional como mecanismo de coletivização : algumas questões preliminares.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
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Autor
1
Alvim, Thereza
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Carpena, Heloísa
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Nassar, Marcos
1
Osna, Gustavo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Assunto
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Direitos difusos, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
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