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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-08
Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso.
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
;
Alves, Fernando de Brito
2020-09
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Alves, Fernando de Brito
1
Carpena, Heloísa
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Otreira, Leonardo
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Teoria do risco, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2018
1
2019
1
2020
1
2021
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