Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90.
Marques, Leonardo Nunes
;
Guidi, Victor Misse
2020-07
O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990.
Marques, Leonardo Nunes
;
Vitória, Franciny Silva da
;
Giesen, Maine Bubach
Navegar
Autor
1
Giesen, Maine Bubach
1
Guidi, Victor Misse
1
Vitória, Franciny Silva da
Assunto
1
Auto de infração, Brasil.
1
Crime material, natureza fiscal, ...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Fazenda pública, fiscalização, co...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Obrigação acessória, natureza fis...
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Prova, Brasil.
1
Punibilidade, natureza fiscal, Br...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, redução, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2020
Voltar ao topo da página