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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
Silveira, Gabriella Nogueira Tomaz da
;
Araújo Neto, Henrique Batista de
2015-03
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2015-04
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica
Soares, João Marcelino
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2015-04
Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2013-09
Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Maia, Maurilio Casas
2015-03
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Gumesson, Almeri
2009-06
Extensão da pensão por morte até os vinte e quatro anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário
Lima, Jairo Rodrigo Neves de
2013-11
Valor da pensão por morte
Martins, Sérgio Pinto
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Autor
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Guerra, Carlos André de Castro
2
Martins, Sérgio Pinto
2
Soares, João Marcelino
2
Soares, Lara Rafaelle Pinho
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Cabral, Vívian Boechat
1
Carvalho, Nara Pereira
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Fernandes, Fernando Andrade
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Gumesson, Almeri
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Lima, Jairo Rodrigo Neves de
1
Lopes Neto, Antônio dos Reis
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marensi, Clarissa
1
Marensi, Voltaire
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Masso, Fabiano Del
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Moreira, Mayana Sales
1
Nogueira, Mariana de Arco e Flexa
1
Polarini, Giovana Meire
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Renner, Alexandre Kotlinsky
1
Rovai, Armando Luiz
1
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Silva, Otávio Augusto Mantovani
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Stancioli, Brunello
1
Sztajn, Rachel
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Valença, Marcelo Morelatti
Assunto
16
Pensões, Brasil.
8
Dependente (direito previdenciári...
7
Benefício previdenciário, alteraç...
7
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Estudante universitário, Brasil.
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Eutanásia, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Concubinato, Brasil.
3
Cônjuge, pensões, Brasil.
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Jurisprudência, Brasil.
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Pensões, pagamento, Brasil.
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Pensões, pagamento, jurisprudênci...
3
União estável, aspectos constituc...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Auxílio-acidente, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
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2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Casamento putativo, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensões, falecimento, Brasil.
2
Pensões, pagamento, direito compa...
2
Período de carência, alteração, B...
2
Período de carência, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Suicídio, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Burocracia, Brasil.
1
Ciência política, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dados pessoais, tecnologia, prote...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à intimidade, tecnologia,...
1
Direito à privacidade, tecnologia...
1
Direitos da personalidade, tecnol...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Doente, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Espólio, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, tecnologia, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade salarial, aspectos cons...
1
Imóvel, financiamento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jogador de futebol, Brasil.
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Junta comercial, Brasil.
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Juventude, direitos e deveres, Br...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Medicina, Brasil.
1
Medida provisória, análise, Brasi...
1
Morte, aspectos culturais, Brasil.
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Médico, responsabilidade, Brasil.
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Nexo causal, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, legislação, B...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Quorum, Brasil.
1
Registro comercial, Brasil.
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Reprodução humana, legislação, Br...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de imóveis, normas, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-morte, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sócio minoritário, Brasil.
1
Tecnologia digital, aspectos jurí...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Testamento, aspectos jurídicos, B...
1
Testamento, Brasil.
1
Testamento, direito comparado, Es...
1
Transplante de órgãos e tecidos, ...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
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29
2010 - 2019
9
2004 - 2009
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