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Título
Autor(es)
2020-05
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Reis, Maria Flavia Curtolo
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-10
A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).
Faria, Marina Zava de
;
Silva, Weverton Ayres Fernandes da
;
Fernandes, Luciano
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2020-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos.
Maciel Junior, Vicente de Paula
;
Gomes, Reginaldo Gonçalves
2020-10
Antecipação de honorários periciais no âmbito da atuação judicial do Ministério Público brasileiro.
Silva, Lidson Fausto da
;
Gonçalves, Breno Hernandes
2021-01
Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.
Melgaré, Plínio
;
Maciel, Gabriel Faganito
2020-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia.
Silva, Marcio Fernandes Fioravante da
2020-04
A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial.
Stancioli, Brunello
;
Lopes, Giovana Figueiredo Peluso
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Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Bunazar, Maurício
1
Faria, Marina Zava de
1
Fernandes, Luciano
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Gonçalves, Breno Hernandes
1
Lopes, Giovana Figueiredo Peluso
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Maciel, Gabriel Faganito
1
Melgaré, Plínio
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Reis, Maria Flavia Curtolo
1
Silva, Lidson Fausto da
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Silva, Weverton Ayres Fernandes da
1
Simão, José Fernando
1
Stancioli, Brunello
1
Tartuce, Flávio
Assunto
3
Desconsideração da personalidade ...
2
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Desvio de finalidade, jurisprudên...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perícia (processo civil), honorár...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
7
2020
2
2021
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