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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil.
Silva, Arlei Wiclif Leal da
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2013-03-18
A liminar e o dever de indenizar
Cicivizzo, Flávio Augusto
2013-11
Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro
Pompílio, Gustavo
2020-07
Dano moral : por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório.
Melo, Nehemias Domingos de
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
;
Bião, Fernanda Leite
2020-08
A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro.
Prado, Viviane Muller
;
Mansur, Fernanda Farina
;
Silva, Victor Hugo Cunha
Navegar
Autor
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Melo, Nehemias Domingos de
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bião, Fernanda Leite
1
Brum, Gustavo
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cicivizzo, Flávio Augusto
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Hellman, Renê Francisco
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Pompílio, Gustavo
1
Prado, Viviane Muller
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Vitorelli, Edilson
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
7
Dano moral, Brasil.
6
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Reparação do dano, história.
2
Reparação do dano, jurisprudência...
2
Responsabilidade civil, história.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Réu, Brasil.
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agricultor, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coletivismo, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Dano processual, direito comparado.
1
Dano social, jurisprudência, Bras...
1
Dano social, responsabilidade civ...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Erro de fato, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Estatística, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liberdade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
9
2010 - 2019
9
2005 - 2009
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