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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
A responsabilidade pelo fato do produto e a prática do recall no Brasil.
Oliveira, Júlio Moraes
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
;
Brito, Dante Ponte de
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2013-01
A responsabilidade civil e os erros de arbitragem no futebol
Fernandes, Aline Ouriques Freire
2011-05
Erro médico nas cirurgias estéticas
Chagas, Edilson Enedino das
2018-08
A banalização do dano moral nas relações de consumo : uma crítica aos critérios utilizados para calcular o quantum indenizatório.
Silva, Guilherme Rocha da
2007-05
Responsabilidade Civil Objetiva: alcance do disposto no parágrafo único do artigo 927 do novo Código Civil
Araldi, Udelson Josue
2013-05
Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico
Pereira, Rodrigo Gonçalves
2020-07
Responsabilidade civil objetiva extracontratual.
Smanio, Gianpaolo Poggio
;
Martins Junior, Wallace Paiva
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Araldi, Udelson Josue
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Brito, Dante Ponte de
1
Brum, Gustavo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Fernandes, Aline Ouriques Freire
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Carla Maria Damasceno
1
Lopes, Alexandre dos Santos
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Pereira, Rodrigo Gonçalves
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Silva, Guilherme Rocha da
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanitelli, Leandro Martins
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
7
Dano moral, Brasil.
6
Indenização, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cirurgia plástica, responsabilida...
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Culpa, Brasil.
1
Curto-circuito.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução (processo civil), averba...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Futebol, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça desportiva, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria, segurança, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Penhora, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, história.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Sujeito processual, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
11
2010 - 2019
10
2006 - 2009
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