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Título
Autor(es)
2008-07
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Torres, Ricardo Lobo
2005-05
Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
Barbosa, Alice Mousinho
2008-07
ICMS sobre provimento de acesso à internet : um debate infraconstitucional
Leal, Saul Tourinho
2004-01
Custeio de serviço público de uso compulsório
Machado, Hugo de Brito
2007-03
Histórica reforma tributária
Cardoso, José Paulo
2003-03
Análise jurídica da progressividade fiscal do IPTU
Furlan, Valéria
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2007-03
Imposto sobre a renda e justiça social
Del Nero, Antonio Carlos
Navegar
Autor
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Caliendo, Paulo
1
Cardoso, José Paulo
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Furlan, Valéria
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Leal, Saul Tourinho
1
Löf, Paulo César
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Nery Junior, Nelson
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bem de família, fiscalização, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Cooperativa de crédito, aspectos ...
1
Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
Data do Documento
4
2005
4
2008
3
2004
3
2007
1
2003
1
2006
1
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