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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2014-01
Súmula Vinculante nº 24: a função penal do processo administrativo tributário
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2015-09
A interpretação do conceito de insumos na não cumulatividade do PIS e da Cofins : o legislador racional e coerente.
Fensterseifer, Wagner Arnold
2019-12
Criminialização objetiva do inadimplemento tributário : abordagem dogmática penal.
Sorrentino, Thiago Buschinelli
;
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
2013-05
A constitucionalidade da resolução do Senado Federal 13, de 25.04.2012
Mourão, Alysson Sousa
2015-03
As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido?
Pinto, Alexandre Evaristo
2007-03
Imposto sobre a renda e justiça social
Del Nero, Antonio Carlos
2019-04
Os sujeitos da obrigação tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Machado, Hugo de Brito
2
Marrara, Thiago
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Biava Junior, Roberto
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Caliendo, Paulo
1
Camargo, Henrique Cabral
1
Camargo, Michele Machado Segala
1
Cardoso, José Paulo
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Dotta Neto, Milton
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Furlan, Valéria
1
Garcia, Cristiano Lemes
1
Gasperin, Ana Marlene
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Leal, Saul Tourinho
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Löf, Paulo César
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Nery Junior, Nelson
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Sarno, Felipe
1
Silva, André Vitoriano da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
5
Tributação, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Legislação tributária, Brasil.
4
Reforma tributária, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Alíquota, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Energia elétrica, impostos, base ...
2
Energia elétrica, impostos, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Política tarifária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
2
Tarifa, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributação, legislação, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bem de família, fiscalização, Bra...
1
Big data, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carne bovina, impostos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência da União, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
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Controle da constituição, Brasil.
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Cooperativa de crédito, aspectos ...
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Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Energia elétrica, taxas, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
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1
Imposto de herança e transmissão,...
1
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1
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Insumo, interpretação, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
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Interpretação da constituição, Br...
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
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1
Programa de Integração Social (Br...
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1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
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Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
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Seguridade social, Brasil.
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Serviço de limpeza pública, natur...
1
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Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
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Sistema de distribuição, tarifa, ...
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Sistema de transmissão de energia...
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Sistema tributário, fiscalização,...
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Sistema tributário, legislação, B...
1
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Sonegação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Territorialidade, natureza fiscal...
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Água potável, distribuição, impos...
Data do Documento
1
2020 - 2023
30
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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