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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Ellovitch, Mauro da Fonseca
2015-01
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal.
Ferreira, Gilson
2012-10
Desapropriações: indenização da cobertura florestal: uma concepção de valor orientada pela economia verde
Rizzo, Guilherme Franzen
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2013-04
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dino Neto, Nicolao
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Autor
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Brito, Brenda
1
Delfino, Lúcio
1
Dino Neto, Nicolao
1
Ellovitch, Mauro da Fonseca
1
Ferreira, Gilson
1
Guetta, Mauricio
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rizzo, Guilherme Franzen
1
Rossi, Fernando F.
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Direito ambiental, jurisprudência...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2013
1
2012
1
2015
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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