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Título
Autor(es)
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2013-04
Presunção de legitimidade: nem sempre é como diz o guarda da esquina
Carneiro Neto, Durval
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2014-04
A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2009-07
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no Processo Civil brasileiro
Gouveia, Lúcio Grassi de
2013-12
Os standards e o ônus da prova : suas relações e causas de variação
Trento, Simone
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Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Carneiro Neto, Durval
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Trento, Simone
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crédito, penhora, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), d...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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