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Título
Autor(es)
2011-03
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Rodrigues Netto, Nelson
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2005-10
Os Juizados Especiais Cíveis: enfrentamentos e a sua real efetividade com a construção da cidadania
Oberg, Eduardo
2019-12
Testemunho policial como prova no processo penal brasileiro : uma análise crítica da presunção de veracidade das narrativas policiais nos processos de tráfico de drogas.
Rigon, Bruno Silveira
;
Jesus, Maria Gorete Marques de
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
Navegar
Autor
1
Godinho, Robson Renault
1
Jesus, Maria Gorete Marques de
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Oberg, Eduardo
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Rodrigues Netto, Nelson
Assunto
2
Sistema acusatório, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
LinkPoder de polícia, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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