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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
Paula, José Geraldo Gonçalves de
;
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
2014-09
Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz : o processo não cabe no "Leito de Procusto"
Godinho, Robson Renault
2005-10
As provas no processo ambiental
Greco, Leonardo
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Autor
1
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
1
Godinho, Robson Renault
1
Greco, Leonardo
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Contraditório, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Perícia (processo civil).
1
Produção de prova, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Sistema acusatório, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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