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Título
Autor(es)
2019-02
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
Paula, José Geraldo Gonçalves de
;
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2019-12
Testemunho policial como prova no processo penal brasileiro : uma análise crítica da presunção de veracidade das narrativas policiais nos processos de tráfico de drogas.
Rigon, Bruno Silveira
;
Jesus, Maria Gorete Marques de
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Autor
1
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
1
Jesus, Maria Gorete Marques de
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Rocha, Jorge Bheron
Assunto
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
LinkPoder de polícia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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