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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
A competência para processar e julgar ação civil de improbidade administrativa em face de atos praticados em detrimento de sociedade de economia mista federal.
Alvim, Arruda
2017-09
Acordos em ações de improbidade : aspectos práticos e polêmicos.
Zardo, Francisco
2017-09
Da aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa aos agentes políticos e a inexistência de foro por prerrogativa de função.
Bastos, Fabrício Rocha
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Tesheiner, José Maria
1
Alvim, Arruda
1
Bastos, Fabrício Rocha
1
Batista, Cristiano
1
Breda, Lara Carvalho
1
Copola, Gina
1
Costa, José Armando da
1
Coutinho, Alessandro Dantas
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Damasceno, Ana Maria
1
Dantas, Lucas
1
Fachetti, Gilberto
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mattos, Tiago de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Remedio, Davi Pereira
1
Remedio, José Antonio
1
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Viafore, Daniele
1
Zardo, Francisco
Assunto
12
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acordo de leniência, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Corrupção passiva, Brasil.
2
Foro, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arresto, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bachelar, Gaston, critica e inter...
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de minas, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Documento (processo civil), Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lavra, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, resolução, Pa...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, doutrin...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, natureza j...
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Servidor público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
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