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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2022-07
O Ministério público e a representação adequada nas ações coletivas.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2015-07
Processos estruturais no direito brasileiro : reflexões a partir do caso da ACP do carvão.
Arenhart, Sérgio Cruz
2016-05
Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão.
Arenhart, Sérgio Cruz
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Autor
2
Osna, Gustavo
Assunto
2
Audiência pública, Brasil.
2
Carvão, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Representação processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2015
1
2016
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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