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Título
Autor(es)
1990-09
A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
1999-04
Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente
Andrade, Roberto de Campos
1999-10
A ação civil pública refém do autoritarismo.
Grinover, Ada Pellegrini
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
1996-01
Do cabimento da tutela antecipatória na ação civil pública
Gugel, Maria Aparecida
1997-04
Uma questão controvertida: alínea g do art. 26 do Código Florestal
Contar, Alberto
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
1997-10
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1997-04
Considerações sobre a Ação Civil Pública no direito ambiental.
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Milaré, Édis
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Assis, Araken de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Burle Filho, José Emmanuel.
1
Contar, Alberto
1
Costa, Tito
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Farias, Paulo José Leite
1
Gama, Antônio Carlos Augusto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Gugel, Maria Aparecida
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Queiroga, Alessandra Elias de
1
Romani, Carlos Gilberto Menezello
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Topan, Luiz Renato
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
7
Ministério público, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Ação direta de inconstitucionalid...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil,...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Adolescente, proteção.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Criança, proteção.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimação extraordinária.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Promotor público, formação profis...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação processual, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
7
1997
6
1996
6
1999
4
1992
3
1995
2
1998
1
1990
1
1994
Tipo
30
Artigo
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