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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-07
O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral
Figueiredo, Marcelo
2005-10
As provas no processo ambiental
Greco, Leonardo
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2012-01
A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual : a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do Judiciário
Espindola, Angela Araujo da Silveira
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Autor
1
Cordeiro, Carlos José
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Figueiredo, Marcelo
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Greco, Leonardo
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Perícia (processo civil).
1
Poder juduciário, Brasil.
1
Política social, controle judicia...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, controle, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2005
1
2006
1
2007
1
2009
Tipo
7
Artigo
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