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Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006-04
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Santos, Ronaldo Lima dos
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Autor
1
Galotti, Carolina
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Romita, Arion Sayão
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Marta Maria Gomes
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Greve, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2009
1
2010
Tipo
4
Artigo
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