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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Da relativização da coisa julgada material nas ações investigatórias de paternidade
Freitas, Natália e Silva de Almendra
2013-02
A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA
Queiroz, Pedro Gomes de
2013-04
O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?
Lunardi, Fabrício Castagna
2008-02
A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do "exame de DNA"?
Câmara, Alexandre Freitas
2009-08
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2010-12
Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade
Cremasco, Suzana Santi
2008-10
DNA - Uma questão de interpretação e valoração da prova pericial
Magalhães Filho, Sergio de
2015-10
Investigação de paternidade: peculiaridades da relativização da coisa julgada frente ao exame de DNA
Alves, Giselle Borges
;
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
2008-12
Dos alimentos gravídicos - Lei nº 11.804/2008
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
Navegar
Autor
2
Canezin, Claudete Carvalho
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Giselle Borges
1
Brauner, Maria Claudia Crespo
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Marcos
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dias, Maria Berenice
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Drumond, Mônica
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Natália e Silva de Almendra
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Lisita, Kelly Moura Oliveira
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães Filho, Sergio de
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Paixão, Antonio Côrtes da
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Rocha, Ana Luiza
1
Salomão, Luis Felipe
1
Serejo, Lourival
1
Tartuce, Fernanda
1
Tartuce, Flávio
Assunto
13
Exame do DNA, Brasil.
7
Ação de alimentos, Brasil.
6
Filiação, Brasil.
5
Alimentos (direito de família), B...
4
Parentesco, Brasil.
4
Paternidade, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direitos da mulher, Brasil.
3
Gestante, alimentação, proteção, ...
3
Nascituro, proteção, Brasil.
3
Pensão alimentícia, legislação, B...
3
Reconhecimento de filho, registro...
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada (processo civil), r...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Nascituro, Brasil.
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reconhecimento de filho, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito humanos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
DNA, Brasil.
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Fecundação, ética, Brasil.
1
Feto, proteção, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Gravidez, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Nome civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade ilegítima, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Paternidade, modernização, anális...
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução humana, ética, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
12
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
31
Artigo
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