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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2006-03
Controle jurisdicional das licitações e contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2006-12
Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito: estudo de casos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Mendes, Elisângela Aparecida
2006-04
O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
Mello, Eduardo Brigidi de
2005-07
Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários: notas para defesa.
Oliveira, Viviane de Freitas
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
Navegar
Autor
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2
Tourinho, Rita
1
Altemani, Renato Lisboa
1
Baptista, Débora de Carvalho
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mendes, Elisângela Aparecida
1
Oliveira, Viviane de Freitas
1
Pelegrini, Márcia
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Silva, Ricardo Alexandre da
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ato processual, aplicação de comp...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Banco de dados, Brasil.
2
Carta rogatória, aplicação de com...
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Direito de ação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Documento eletrônico, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), legislação...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil, 1945.
1
Foro, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Motivação, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, legislação, Bras...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2006
4
2007
3
2004
2
2005
2
2009
1
2000
1
2003
Tipo
18
Artigo
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