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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2011-11-28
Segredo de justiça na preservação do segredo do negócio
Oliveira, Jane Resina F. de
2012-11
Prescrição: ação, exceção e pretensão
Theodoro Junior, Humberto
2010-02-08
Erro médico
Coltri, Marcos Vinicius
2018-04
Deserdação e autonomia da vontade : conflito normativo na aplicação da morte civil.
Oliveira, Kaue Da Cruz
2019-12
Interfaces artificiais e interpretação judicial : o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito.
Cambi, Eduardo
;
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
;
Alves, Fernando de Brito
2019-07
Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação.
Maksym, Cristina Borges Ribas
2015-05
Processo administrativo tributário e processo judicial tributário no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Autor
1
Alves, Fernando de Brito
1
Cambi, Eduardo
1
Coltri, Marcos Vinicius
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Oliveira, Kaue Da Cruz
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Deserdação, legislação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Erro médico, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Exceção (processo civil), direito...
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, metodologia, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Obrigação, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil).
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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