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2014-04
O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção
Brandão, Andressa Graziele de Barcelos
2004-10
A multidimensionalidade do bem ambiental e o Processo Civil coletivo brasileiro
Garcia, Júlio César
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2015-12
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Haonat, Ângela Issa
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2018-05
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2018-10
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca.
Farias, Danilo Ferreira Almeida
;
Faganello, Célia Regina Ferrari
2018-04
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cirne, Mariana Barbosa
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Autor
1
Brandão, Andressa Graziele de Bar...
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Copola, Gina
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Júlio César
1
Haonat, Ângela Issa
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Paccagnella, Luis Henrique
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Acesso a justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Poder judiciário, direitos e deve...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
9
Artigo
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