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Título
Autor(es)
2016-10
A tese de clemência no Tribunal do Júri : uma solução possível.
Faccini Neto, Orlando
2015-02
Pode o juiz condenar ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público?
Pinto, Ronaldo Batista
2016-02
Absolvição do réu ou cassação da sentença : a ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal.
Gomes, William Akerman
2017-12
Os reflexos práticos da aplicação da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento jurídico brasileiro.
Pureza, Diego Luiz Victório
2019-05
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?
Rodrigues, Alexandra Fonseca
2015-12
Absolvição do réu ou cassação da sentença : a ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal.
Gomes, William Akerman
2020-02
Análise da constitucionalidade do artigo 385 do Código de processo penal sob perspectiva do sistema acusatório.
Souza, Ana Carolina Cardoso de
2014-10
Dos empates na votação da Ação Penal nº 470-STF: mensalão
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
;
Gomes, Magno Federici
2016-01
Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
Costa, Lucas Sales da
2018-11
A responsabilidade civil do Estado por absolvição em execução provisória de pena.
Rocha, Matheus Pereira
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Autor
2
Gomes, William Akerman
1
Costa, Lucas Sales da
1
Faccini Neto, Orlando
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Gomes, Magno Federici
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Rocha, Matheus Pereira
1
Rodrigues, Alexandra Fonseca
1
Souza, Ana Carolina Cardoso de
Assunto
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Cassação (processo penal), Brasil.
2
Concurso público, resultado, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Absolvição, legislação, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Conselho de sentença, competência...
1
Culpabilidade, jurisprudência, Br...
1
Decisão em matéria penal, aspecto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurado, questionário, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tipicidade, legislação, doutrinas...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2016
2
2015
1
2014
1
2017
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
10
Artigo
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