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Título
Autor(es)
2009-01-06T19:41:23Z
A indispensável proteção ao consumidor
Piske, Oriana
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2008-12
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Timm, Luciano Benetti
;
Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2004-11
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2003-01
Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmente
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2003-01
Exploração patentária e infração à ordem econômica
Oliveira, Viviane Perez de
2006-11
Essential facilities, falhas regulatórias e assimetria de informação no setor de telecomunicações
Adami, Mateus Piva
2004-07
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
Silva, Geilton Costa da
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Autor
1
Adami, Mateus Piva
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Habibe, Taís Cruz
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Martinez, Ana Paula
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Piske, Oriana
1
Silva, Geilton Costa da
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
4
Ordem econômica, Brasil.
3
Direito da concorrência, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Concorrência, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Cartel, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crime eleitoral.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, aspec...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa, Brasil.
1
Lei de inelegibilidades, Brasil 1...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Truste, Brasil.
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