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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crimes de abuso de poder econômico
Souto, Marcos Juruena Villela
2015-07
Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
Silva, Ivan Luiz da
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2011
Mecanismos penais para controle dos crimes contra a administração pública e do abuso do poder econômico no direito brasileiro
Oliveira, Edmundo
2011
A Responsabilidade da lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
Guasque, Luiz Fabião
2011
Formas de abuso de poder econômico
Guerreiro, José Alexandre Tavares
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2018-09
O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogos.
Brito, Beatriz Gontijo de
;
Campos, Aline França
2015-01
Artigo 41A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo
Ribeiro, Olívia Guimarães
;
Leme, Renato de Almeida Paes
2011-03
A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartel
Dantas, Renata
Navegar
Autor
2
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Campos, Aline França
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Dantas, Renata
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Guerreiro, José Alexandre Tavares
1
Leme, Renato de Almeida Paes
1
Oliveira, Edmundo
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Antijuridicidade, aspectos consti...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Cartel, Brasil.
1
Cartel, fiscalização, controle, B...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, aspectos ju...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito eleitoral, doutrinas e co...
1
Efeito suspensivo, jurisprudência...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Infração, prevenção.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Mandato eletivo, renúncia, Brasil.
1
Processo administrativo, responsa...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
6
2011
3
2012
2
2015
1
2018
Tipo
8
Artigo
4
Capítulo de Livro
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