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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Timm, Luciano Benetti
;
Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
1993-07
Crimes de abuso de poder econômico.
Souto, Marcos Juruena Villela
2018-09
O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogos.
Brito, Beatriz Gontijo de
;
Campos, Aline França
2004-11
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2015-01
Artigo 41A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo
Ribeiro, Olívia Guimarães
;
Leme, Renato de Almeida Paes
2011-03
A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartel
Dantas, Renata
2004-07
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
Silva, Geilton Costa da
2004-09
Propaganda eleitoral
Lazzarini, Álvaro
;
Romano, Cecília
2012-01
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
2
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Campos, Aline França
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Dantas, Renata
1
Fonseca, José Júlio Borges da
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Guerreiro, José Alexandre Tavares
1
Habibe, Taís Cruz
1
Lazzarini, Álvaro
1
Leme, Renato de Almeida Paes
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Edmundo
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Romano, Cecília
1
Silva, Geilton Costa da
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Turra, Leonardo Canabrava
Assunto
4
Política antitruste, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Direito da concorrência, Brasil.
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Livre concorrência, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Cartel, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Antijuridicidade, aspectos consti...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Campanha eleitoral, controle, Bra...
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1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, aspectos ju...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral.
1
Decisão judicial, Brasil.
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Direito da concorrência, direito ...
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Direito da concorrência, legislaç...
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Direito eleitoral, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Economia popular, Brasil.
1
Efeito suspensivo, jurisprudência...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Infração, prevenção.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Juros, Brasil.
1
Lei de inelegibilidades, Brasil 1...
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Mandato eletivo, renúncia, Brasil.
1
Marketing político, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, responsa...
1
Processo penal, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, legislação,...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
8
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
19
Artigo
4
Capítulo de Livro
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