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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
As agências reguladoras e a requisição de informações para a estruturação de políticas públicas
Reis, Sérgio L. B. F.
2019-09
Público, porém, privado : o testamento público e o direito fundamental à privacidade.
Mocellin, Caroline
2014-08
Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2012-07
O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional
Ruaro, Regina Linden
;
Limberger, Têmis
2018-05
Regulamentação da Lei de acesso à informação nos municípios.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2018-10
O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública.
Esteves, Diogo
;
Silva, Franklyn Roger Alves
2020-07
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente.
Koch, Lucas Paes
2014-07
Três desafios do direito constitucional contemporâneo
Barros, Laura Mendes Amando de
2018-05
Transparência ativa e passiva no Brasil à luz das leis da transparência e de acesso à informação.
Senhoras, Elói Martins
;
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
2012-01
Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas
Blok, Marcella
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Autor
2
Lídice, Roberta
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Blok, Marcella
1
Cavalli, Cássio
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Elias, Gustavo Terra
1
Esteves, Diogo
1
Franco, Catarina Ribeiro
1
Gross, Alexandre Felix
1
Kishi, Sandra Akemi Shimada
1
Koch, Lucas Paes
1
Lima, Edilson Vitorelli Diniz
1
Limberger, Têmis
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Mocellin, Caroline
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Paes, Eneida Bastos
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Rocha, Henrique de Moraes Fleury da
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sales, Tainah Simões
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Tello, Diana Carolina Valencia
1
Tutungi Junior, Nicola
Assunto
11
Direito à informação, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
4
Transparência na administração pú...
3
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
2
Administração pública, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inclusão digital, Brasil.
2
Informação sigilosa, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Ouvidoria, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Sociedade da informação, Brasil.
2
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Acervo histórico, história, conse...
1
Acervo histórico, informatização,...
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, participaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de informática (1984)].
1
Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de ...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Defensoria pública, aspectos cons...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, direito com...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação governamental, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Ombudsman, Brasil.
1
Ouvidoria, aspectos sociais, Brasil.
1
Papel, impostos. Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Prestação de contas, São Paulo (E...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processamento de imagem, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Requisição, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Sucessão, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Testamento, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
25
2010 - 2019
Tipo
26
Artigo
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