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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015 : uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça.
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-07
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Costa, Jairo do Socorro dos Santos
2014-12
Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
Marques, Vinicius Pinheiro
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2019-04
Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
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Autor
1
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
1
Costa, Jairo do Socorro dos Santos
1
Haonat, Ângela Issa
Assunto
3
Ação popular, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Justiça comum, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), natureza ...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Previdência social, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
1
2017
1
2019
Tipo
6
Artigo
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