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Título
Autor(es)
2011-03
Os oficiais de justiça no exercício de suas atribuições: o modus procedendi em ações que tramitam sob segredo de justiça: análise detalhada
Pinheiro, Fabiano Caribé
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2010-10
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Moscatelli, Rubens José Reis
2019-07
Acesso ao direito e à justiça no contexto da saúde mental no Brasil.
Correia, Ludmila Cerqueira
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2016-08
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC.
Reichelt, Luis Alberto
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
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Autor
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Correia, Ludmila Cerqueira
1
Godinho, Robson Renault
1
Moscatelli, Rubens José Reis
1
Pinheiro, Fabiano Caribé
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Torelly, Marcelo D.
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
2
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Diligência, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Oficial de justiça, poderes e atr...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Principio da eficiencia administr...
1
Princípio da efetividade.
1
Privacidade, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Saúde mental, Brasil.
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, qualidade, ...
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Livro
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