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Título
Autor(es)
2015-04
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-05
O desafio do acesso à Justiça ambiental na consolidação de um Estado socioambiental
Rammê, Rogério Santos
2014-04
Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração
Arruda, Élcio
2011-01
A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais
Ribeiro, Darci Guimarães
2013-01
El acceso a la justicia como manifestación del orden público
Garmendia Arigón, Mario
2011-10
Processo civil comparado: tendências recentes e fundamentais
Stürner, Rolf
;
Kern, Christoph A.
2014-03
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2011-04
Violencia en zonas rurales: la necesidad del rol activo de la justicia en la detección del maltrato doméstico en zonas rurales, como una medida de acción positiva
Torino, Hugo Leonardo
2018-01
Pode o defensor público negar a defesa judicial de cidadão hipossuficiente por pretensão contrária a precedente judicial?
Azevedo, Júlio Camargo de
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Arruda, Élcio
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
1
Garmendia Arigón, Mario
1
Kern, Christoph A.
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Rammê, Rogério Santos
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Stürner, Rolf
1
Torino, Hugo Leonardo
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos humanos.
2
Interpretação da constituição.
2
Jurisdição constitucional.
2
Reforma jurídica.
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Assistência judiciária.
1
Audiência (processo civil).
1
Citação (processo civil).
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensor público.
1
Defensoria pública.
1
Devido processo legal.
1
Direito ambiental.
1
Direito de ação.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos do menor, proteção.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Duração razoável do processo.
1
Jurisdição.
1
Justiça do trabalho.
1
Justiça social.
1
Princípio da efetividade.
1
Proteção ambiental.
1
Prova (processo civil).
1
Sentença mandamental.
1
Tutela jurisdicional.
1
Violência doméstica, zona rural.
Data do Documento
3
2011
3
2014
1
2013
1
2015
1
2018
Tipo
9
Artigo
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