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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares
Guerra, Sérgio
;
Leal, Fernando
2010-09
O regime de trabalho dos professores de instituições federais de ensino: acumulação indevida de cargos, enriquecimento ilícito e obrigatoriedade de ressarcir o erário
Silva, Emanoel Maciel da
2019-11
Do acúmulo de cargos : superação do parecer GQ-145/98 da AGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012-02
A inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em casos de acumulação irregular de cargos públicos
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
2017-01
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-09
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.
Martins, Bruno Sá Freire
2017-09
O outro lado da história : ação civil pública por ato de improbidade administrativa : breves reflexões e análise de casos práticos.
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Valinote, Andreza Fernandes
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Guerra, Sérgio
1
Leal, Fernando
1
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Valinote, Andreza Fernandes
Assunto
3
Cargo público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de cargos, professor, ...
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoal militar, Brasil.
1
Polícia civil, poderes e atribuiç...
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
Data do Documento
3
2017
1
2010
1
2012
1
2014
1
2019
Tipo
7
Artigo
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