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Autor(es)
2014-11
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2014-10
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2006-04
Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo. As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no artigo 11 da lei de improbidade administrativa
Copola, Gina
2010-07
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Copola, Gina
2010-08
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Copola, Gina
2009-07
Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 11)
Copola, Gina
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
2014-06
Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
Copola, Gina
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Assunto
4
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Advogado, contratação, Brasil.
2
Ato administrativo, anulação, jur...
2
Ato administrativo, anulação, leg...
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Poder público, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929, interpret...
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Sociedade civil, organizações, Br...
Data do Documento
6
2010 - 2018
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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