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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Novos horizontes para a mediação.
Wald, Arnoldo
;
Fonseca, Roberto Giannetti da
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2020-04
O cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade : o interesse público exige intervenção jurisdicional?
Faria, Luzardo
2019-10
Reflexões preliminares a respeito da Lei 13.867/19, que disciplina a opção pela arbitragem ou mediação para definição dos valores indenizatórios em desapropriações por utilidade pública.
Guilhardi, Pedro
;
Bartolomeo, Christine Pinto Coelho Rattes
2010-01
Prerrogativas da administração pública no processo arbitral : um imperativo?
Almeida, Lise de
;
Costa, Sérgio de Freitas
2016-07
Arbitragem : prescrição e participação da administração pública.
Martins, Pedro A. Batista
2016-07
Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração pública.
Talamini, Eduardo
2007-01
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2018-01
Arbitragem e administração pública : um panorama global.
Accioly, João Pedro
2016-04
Arbitragem e administração pública : nova disciplina normativa após a Lei 13.129/2015.
Rocha, Caio Cesar Vieira
Navegar
Autor
4
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
2
Silva, Thiago Tavares da
2
Talamini, Eduardo
2
Timm, Luciano Benetti
1
Accioly, João Pedro
1
Almeida, Lise de
1
Bartolomeo, Christine Pinto Coelh...
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Brancher, Paulo
1
Cardoso, Camila Mendes Vianna
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Costa, Sérgio de Freitas
1
Cury, Antonio Alberto Rondina
1
Faria, Luzardo
1
Faria, Marco Antônio Carvalho e
1
Fonseca, Roberto Giannetti da
1
Guilhardi, Pedro
1
Higa, Alberto Shinji
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Marques, Lucas Leite
1
Martins, Amanda Athayde Linhares
1
Martins, Julia Girão Baptista
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Mendes, Munique de Souza
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Quintão, Luísa
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Rocha, Caio Cesar Vieira
1
Schwanka, Cristiane
1
Wald, Arnoldo
Assunto
7
Sentença arbitral, Brasil.
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Cláusula compromissória, Brasil.
4
Árbitro (direito), poderes e atri...
3
Agência reguladora, competência, ...
3
Agência reguladora, história.
3
Agência reguladora, natureza jurí...
3
Compromisso arbitral, Brasil.
3
Juízo arbitral, Brasil.
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Arbitragem internacional.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Corrupção, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Imissão na posse, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Porto marítimo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
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