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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A remessa ex officio no Direito do Trabalho: lacunas e soluções
Cunha, Piaza Merigue da
2018-05
Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2016-11
Crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional.
Alcântara, Guilherme Gonçalves
2018-06
Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 : blockers e makers.
Santana, Jair Eduardo
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Autor
1
Alcântara, Guilherme Gonçalves
1
Cunha, Piaza Merigue da
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Santana, Jair Eduardo
Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito público, interpretação, B...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso ex-officio, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
Tipo
4
Artigo
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