Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 41-44 de 44.
Navegar
Autor
- 5 Hachem, Daniel Wunder
- 3 Marrara, Thiago
- 2 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
- 2 Mukai, Toshio
- 2 Rezende, Ester Camila Gomes Norato
- 2 Senhoras, Elói Martins
- 1 Alencar, Letícia Oliveira Lins de
- 1 Barufaldi, Cristiano Roesler
- 1 Bertoni Filho, Haroldo Domingos
- 1 Catalano, Kátia Regina Camila
- 1 Costa, Elisson Pereira da
- 1 Dias, Francisco Gonçalves
- 1 Ferreira, João Ecyr Mota
- 1 Freire, André Luiz
- 1 Freitas, Aline Akemi
- 1 Gasparetto, Patrick Roberto
- 1 Harada, Kiyoshi
- 1 Jacomino, Sérgio
- 1 Leal, Rogério Gesta
- 1 Lima, Manoel Hermes de
- 1 Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
- 1 Lins, Bernardo Wildi
- 1 Lourenço, Haroldo
- 1 Machado, Carlos Augusto Alcântara
- 1 Magalhães, Gustavo Alexandre
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de
- 1 Ohlweiler, Leonel
- 1 Oliveira, Maurine Morgan P.
- 1 Petian, Angélica
- 1 Resende, Augusto César Leite de
- 1 Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
- 1 Rocha, Lincoln Magalhães da
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Saddy, André
- 1 Teixeira, Josenir
- 1 Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
Assunto
- 10 Interesse público, Brasil.
- 6 Ato administrativo, Brasil.
- 4 Eficiência (serviço público), Bra...
- 4 Prazo (processo civil), controle,...
- 4 Processo administrativo, legislaç...
- 4 Silêncio (direito administrativo)...
- 3 Contrato administrativo, Brasil.
- 3 Direito administrativo, Brasil.
- 3 Direito à informação, Brasil.
- 3 Responsabilidade administrativa, ...
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 3 Silêncio (direito administrativo)...
- 3 Sociedade civil, organizações, Br...
- 2 Agência reguladora, competência, ...
- 2 Arbitragem, doutrinas e controvér...
- 2 Concessão de serviços públicos, B...
- 2 Contraditório, legislação, Brasil.
- 2 Convênio, natureza juridica, Brasil.
- 2 Cooperação econômica, Brasil.
- 2 Cooperação, Brasil.
- 2 Corrupção administrativa, legisla...
- 2 Corrupção, controle, Brasil.
- 2 Culpabilidade, legislação, Brasil.
- 2 Direito de defesa (processo admin...
- 2 Eficácia, Brasil.
- 2 Federação, Brasil.
- 2 Governança corporativa, Brasil.
- 2 Interpretação da constituição, Br...
- 2 Ordenador de despesa, responsabil...
- 2 Participação social, legislação, ...
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito civil)...
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Sanção administrativa, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Serviços públicos, regulação, Bra...
- 2 Setor público, Brasil.
- 2 Silêncio (direito administrativo)...
- 2 Silêncio (direito administrativo)...
- 2 Transferência de recursos, Brasil.
- 1 Acumulação de cargos, aspectos co...
- 1 Administração pública, competênci...
- 1 Administração pública, planejamen...
- 1 Agente político, responsabilidade...
- 1 Arbitragem, aspectos constitucion...
- 1 Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
- 1 Arbitragem, previsão, jurisprudên...
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Ato administrativo, anulação, Bra...
- 1 Ato administrativo, controle, Bra...
- 1 Ato administrativo, revogação, Br...
- 1 Ato ilícito, legislação, Brasil.
- 1 Autoridade, poderes e atribuições...
- 1 Autotutela administrativa, Brasil.
- 1 Autotutela administrativa, jurisp...
- 1 Brasil. [Código de ética do servi...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.027, de 12 de a...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 1 Brasil. Decreto n. 8.764, de 10 d...
- 1 Brasil. Decreto n. 8.777, de 11 d...
- 1 Brasil. Lei do Programa Minha Cas...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cadastro, automação, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Coisa julgada (direito administra...
- 1 Competência administrativa, legis...
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Concorrência, regulação, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Contrato de gerenciamento, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa física), Bra...
- 1 Contribuição de intervenção no do...
- 1 Convênio, aspectos constitucionai...
- 1 Convênio, Brasil.
- 1 Convênio, regime jurídico, Brasil.
- 1 Declaração de bens, Brasil.
- 1 Declaração de rendimento, Brasil.
- 1 Declaração de rendimento, jurispr...
- 1 Declaração de rendimento, legisla...
- 1 Decreto executivo, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desenvolvimento social, Brasil.
- 1 Desenvolvimento socioeconômico, B...
- 1 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 1 Desigualdade social, redução, Bra...
- 1 Direito administrativo, história.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito da concorrência, Brasil.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos econômicos e sociais, as...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Edifício público, construção, asp...
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Estágio probatório, Brasil.
- 1 Filosofia do direito, Brasil.
- 1 Fiscalização financeira e orçamen...
- 1 Gestão, contrato, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, R...
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Juízo arbitral, Brasil.
- 1 Livre concorrência, regulação, Br...
- 1 Livre iniciativa, Brasil.
- 1 Medicamento, preço, legislação, R...
- 1 Medida provisória, Brasil.
- 1 Monopólio estatal, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, aspect...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Moratória, Brasil.
- 1 Nulidade (direito), Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), B...
- 1 Parceria público-privada (PPP), l...
- 1 Permissão de serviços públicos, B...
- 1 Pessoa física, responsabilidade c...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Planejamento administrativo, Brasil.
- 1 Poder executivo, competência, Bra...
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder judiciário, controle, Brasil.
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Poder regulamentar, aspectos cons...
- 1 Poder regulamentar, Brasil.
- 1 Política de preço, Brasil.
- 1 Políticas públicas, planejamento,...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, automação, B...
- 1 Registro de imóveis, regulamentação.
- 1 Regulamentação, legislação, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Revogação, Brasil.
- 1 Saneamento básico, planejamento, ...
- 1 Sanção administrativa, legislação...
- 1 Servidor público, atividades, ava...
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, estabilidade, B...
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Silêncio (direito administrativo)...
- 1 Sistema Nacional de Gestão de Inf...
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Terceiro setor, Brasil.
- 1 Terceiro setor, legislação, alter...
- 1 Terceiro setor, legislação, Brasil.
- 1 Terceiro setor, natureza jurídica...
- 1 Terceiro setor, regulamentação, B...
- 1 Terceiro setor, regulação, Brasil.
- 1 Tomada de contas especial, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, competência, ...
- 1 Tutela antecipada, Brasil.