Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-05A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativoSousa, Guilherme Carvalho e
2019-03Licitação e government by policies : crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas.Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
2010-11Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2013-08Convênio administrativo: reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajusteAlmeida, Pericles Ferreira de
2014-02O regime diferenciado de contratações públicas imposto pela Lei nº 12.462: um marco para o direito administrativo pós-modernoLaks, Larissa Rodrigues
2011-02Competência legislativa em matéria de licitação: contribuições para resolução de conflitos entre os entes federadosAmorim, Victor Aguiar Jardim de
2014-01Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da Administração Pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2011-11Quando a carona pode não ser perigosa: uma proposta de aplicabilidade para a adesão tardia a atas de registro de preçosBritto, Alzemeri Martins Ribeiro de
2011-02-07Convênios com entidades privadasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014-01Responsabilidade do pregoeiroRigolin, Ivan Barbosa

Navegar