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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo
Sousa, Guilherme Carvalho e
2019-03
Licitação e government by policies : crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas.
Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
2010-11
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-08
Convênio administrativo: reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajuste
Almeida, Pericles Ferreira de
2014-02
O regime diferenciado de contratações públicas imposto pela Lei nº 12.462: um marco para o direito administrativo pós-moderno
Laks, Larissa Rodrigues
2011-02
Competência legislativa em matéria de licitação: contribuições para resolução de conflitos entre os entes federados
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2014-01
Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da Administração Pública estadual
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2011-11
Quando a carona pode não ser perigosa: uma proposta de aplicabilidade para a adesão tardia a atas de registro de preços
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
2011-02-07
Convênios com entidades privadas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014-01
Responsabilidade do pregoeiro
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
1
Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
1
Correia, Marcelo Bruto da Costa
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Assunto
2
Licitação, Brasil.
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração pública, planejamen...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Autonomia da vontade, licitação, ...
1
Competição esportiva, organização...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Convênio, legislação, regulamenta...
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, licitaç...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), sub...
1
Empresa privada, administração, B...
1
Empresa privada, planejamento, Br...
1
Equilíbrio econômico, licitação, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investimento público, aspectos am...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, normas, competência, l...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Políticas públicas, promoção, Bra...
1
Pregão, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
Data do Documento
3
2011
3
2014
2
2010
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
11
Artigo
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