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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Os perfis do incidente de assunção de competência no CPC/2015.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-07
Diga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo : o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processual.
Anchieta, Natascha
;
Raatz, Igor
2019-10
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro.
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2017-11
Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2017-08
Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo.
Scalabrin, Felipe
2018-12
Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ : uma proposta de reforma.
Dantas, Bruno
;
Gallotti, Isabel
2017-09
Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-07
O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Lima, Marcellus Polastri
1
Anchieta, Natascha
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Dantas, Bruno
1
Fleck, Augusto Caballero
1
Freitas, Marina Carvalho
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gallotti, Isabel
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Raatz, Igor
1
Scalabrin, Felipe
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Zampar Junior, José Américo
1
Ávila, Humberto
Assunto
5
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Vício processual, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conservação da natureza, análise ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Grau de jurisdição, direito compa...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, dir...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, aspectos const...
1
Tribunal superior, atuação, Brasil.
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2018
5
2019
3
2017
Tipo
14
Artigo
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