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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Prequestionamento
Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2017-11
Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
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Autor
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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