Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-09A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo CivilFéres, Marcelo Andrade
2006-11O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da Lei nº 11.187/05.Peña, Eduardo Chemale Selistre
2006-07Comentários acerca da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006) e do julgamento liminar de ações repetitivas (Lei 11.277/2006)): do duplo grau de jurisdição e do Direito Constitucional ao recurso (contraditório sucessivo) : aspectos normativos e pragmáticos.Nunes, Dierle José Coelho
2010-11Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória - O julgamento do agravo 1.322.327/RJ pela 4ª turma do STJDidier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Redondo, Bruno Garcia
2013-07Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidasSilva, Fábio Agustinho da; Maia, Maurilio Casas
2001-07As decisões monocráticas do art. 557 do CPCDias, Maria Berenice
2000-08Embargos de divergência contra decisão lavrada por relatorPereira, Milton Luiz
2001-01Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator.Pereira, Milton Luiz
2000-07Embargos de divergência contra decisão lavrada por relatorPereira, Milton Luiz
2011-02A nova sistemática do recurso de agravo do art. 544 do CPC: contra decisão denegatória de seguimento de recursos extraordinário e especialTeixeira, Rodrigo Valente Giublin