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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2009-04
É cabível a desistência em caso de recurso especial repetitivo já afetado pelo STJ?
Araújo, José Henrique Mouta
;
Dias, Jean Carlos
2012-08
Juízo de admissibilidade recursal: natureza jurídica e efeitos
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Areosa, João Carlos
1
Dias, Jean Carlos
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
Assunto
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, doutrinas e con...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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